Quando viveremos a democracia no Brasil?

Quando viveremos uma democracia no Brasil? A chamada ditadura acabou?   Em 31 de março de 1964 houve o início de uma ação militar que culminou com a posse, em 15 de abril de 1964, do Marechal Castelo Branco como presidente e o consequente afastamento do presidente João Goulart. Uns chamam o movimento de “golpe […]

DECLARAÇÃO IRPF 2020 – NOVOS PRAZOS

Declaração IRPF 2020 – Novos prazos Instrução Normativa RFB nº 1930/2020 A Instrução Normativa RFB nº 1924/2020, regulamentou a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019, pela pessoa física residente no Brasil. Agora, em decorrência da pandemia do corona vírus […]

Livro caixa digital produtor rural

LCDPR Considerações gerais A IN RFB Nº 1.848/2018 determinou que as pessoas físicas apurem os resultados da atividade rural através do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR). Trata-se de um novo instrumento de escrituração contábil para pessoas físicas que exercem a referida atividade, cujo objetivo é apurar os resultados incluindo investimentos, receitas, despesas de […]

O contrato social e a preservação da empresa

A IMPORTÂNCIA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PARA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA Ao longo da minha trajetória profissional pude comprovar a importância do contrato das sociedades empresárias regular detalhadamente certas questões até para fins de preservação da empresa; uma destas questões, abordada ao final, é sobre a dissolução parcial, chamada no Código Civil de 2002 de resolução da […]

NOVIDADES IRPF 2020

Novidades do imposto de renda pessoa física 2020 Empregadores domésticos – contribuição previdenciária patronal Uma das novidades para 2020 (ano calendário 2019) é que os empregadores domésticos não poderão mais abater como despesa (que poderia chegar até R$1.251,00) a contribuição previdenciária patronal dos empregados domésticos.   Informações complementares sobre bens e direitos A partir do […]